Data de Envio | Setor | Ato |
16/04/2008 09:53
| DP | |
09/04/2008 11:48
| DIJUR | Parecer nº 5631/2008 - Aposentadoria Municipal. Diligência interna à Diretoria de Protocolo para atendimento do Despacho de fls. 263 do Relator.
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18/03/2008 09:49
| GCAML | |
12/03/2008 08:54
| DIJUR | Parecer nº 4076/2008 - Aposentadoria Municipal. Diligência interna ao Relator para deliberar sobre o desentranhamento de documentos com autuação como aposentadoria municipal e como admissão de pessoal e sobrestamento do processo de aposentadoria.
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09/11/2007 11:45
| DEX | |
09/11/2007 10:37
| DIJUR | |
23/10/2007 09:35
| DP | |
22/10/2007 10:23
| DIJUR | |
20/09/2007 11:24
| S2C | |
20/09/2007 10:46
| DG | |
19/09/2007 15:03
| S2C | |
06/09/2007 09:49
| DG | |
06/08/2007 18:33
| GCAML | |
30/05/2007 10:22
| SMPjTC | Parecer nº 8645/2007 - Invalidar a Portaria 09/2003 e opina pela necessidade de comprovação de invalidação do Decreto 38 |
18/05/2007 10:42
| DIJUR | Parecer nº 7930/2007 - Cancelamento de Aposentadoria. Falta de cumprimento dos requisitos para a inativação. Pela baixa. |
13/06/2005 11:01
| DP | Processo em remessa externa |
06/05/2005 11:27
| DIJUR | Parecer nº 5814/2005 - Aposentadoria Municipal. Diligência não cumprida na integralidade. Nova remessa externa à origem para encaminhamento do processo de admissão do servidor em protocolo apartado, para análise e registro deste Tribunal. |
02/05/2005 15:16
| GCAML | |
21/12/2004 09:29
| DG | Resolução nº 513/2005 - |
02/03/2004 09:08
| SMPjTC | Parecer nº 18254/2004 - diligência |
13/01/2004 15:31
| DIJUR | Parecer nº 1803/2004 - Aposentadoria Municipal. Diligência não cumprida. Expedição de ofício à Municipalidade para complementação de instrução, sob pena de negativa de registro. |
24/09/2003 11:10
| DG | |
04/09/2003 14:43
| SMPjTC | Parecer nº 14152/2003 - diligência nos termos da DATJ |
12/08/2003 09:58
| DIJUR | Parecer nº 8150/2003 - Aposentadoria Municipal. Diligência não cumprida na integralidade. Nova remessa externa à origem para encaminhamento do processo de admissão do servidor em protocolo apartado, para análise e registro deste Tribunal. |
03/07/2003 15:14
| SMPjTC | Requerimento nº 129/2003 - diligência |
30/05/2003 11:58
| DIJUR | Parecer nº 4914/2003 - Aposentadoria Municipal. Diligência não cumprida na integralidade. Expedição de ofício à Municipalidade para complementação de instrução. |
28/03/2003 11:49
| DG | |
24/01/2003 17:02
| SMPjTC | Parecer nº 1860/2003 - diligência nos termos da DATJ |
12/11/2002 15:44
| DIJUR | Parecer nº 438/2003 - Aposentadoria Municipal. Expedição de ofício à Municipalidade para complementação de instrução. |