Processo 469975/02
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/11/2002 15:45
Autuado em 12/11/2002 15:45
Apensado ao Processo 199015/08 em 17/04/2008 14:11
Oficio de encaminhamento 469/02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1353/2007 da Segunda Câmara, de 28/09/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/09/2007 Acórdão   1353/ 2007 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/09/2007 Acórdão   1353/ 2007 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/02/2005 Resolução   513/ 2005 Diligência Conforme DATJ e PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ GONÇALVES
Origem MUNICÍPIO DE UBIRATÃ

Juntadas
DataDescrição
11/03/2008 18:04 do Protocolo nº 104294/08, referente reversão do ato aposentatório
02/09/2003 08:36 do Protocolo nº 416000/03, referente ao processo n. 469975/02
23/07/2003 09:28 do Protocolo nº 341140/03, referente juntada de documentos.
17/06/2003 09:52 do Protocolo nº 270862/03, referente ao processo nº 46997-5/02.
30/05/2003 10:50 do Protocolo nº 261510/03
28/04/2003 15:56 do Protocolo nº 226839/03, referente pedido de prazo

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/09/2007 118 Acórdão nº 1353/2007
22/03/2005 6939 Resolução nº 513/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2008 09:53 DP  
09/04/2008 11:48 DIJUR Parecer nº 5631/2008 - Aposentadoria Municipal. Diligência interna à Diretoria de Protocolo para atendimento do Despacho de fls. 263 do Relator.
18/03/2008 09:49 GCAML  
12/03/2008 08:54 DIJUR Parecer nº 4076/2008 - Aposentadoria Municipal. Diligência interna ao Relator para deliberar sobre o desentranhamento de documentos com autuação como aposentadoria municipal e como admissão de pessoal e sobrestamento do processo de aposentadoria.
09/11/2007 11:45 DEX  
09/11/2007 10:37 DIJUR  
23/10/2007 09:35 DP  
22/10/2007 10:23 DIJUR  
20/09/2007 11:24 S2C  
20/09/2007 10:46 DG  
19/09/2007 15:03 S2C  
06/09/2007 09:49 DG  
06/08/2007 18:33 GCAML  
30/05/2007 10:22 SMPjTC Parecer nº 8645/2007 - Invalidar a Portaria 09/2003 e opina pela necessidade de comprovação de invalidação do Decreto 38
18/05/2007 10:42 DIJUR Parecer nº 7930/2007 - Cancelamento de Aposentadoria. Falta de cumprimento dos requisitos para a inativação. Pela baixa.
13/06/2005 11:01 DP Processo em remessa externa
06/05/2005 11:27 DIJUR Parecer nº 5814/2005 - Aposentadoria Municipal. Diligência não cumprida na integralidade. Nova remessa externa à origem para encaminhamento do processo de admissão do servidor em protocolo apartado, para análise e registro deste Tribunal.
02/05/2005 15:16 GCAML  
21/12/2004 09:29 DG Resolução nº 513/2005 -
02/03/2004 09:08 SMPjTC Parecer nº 18254/2004 - diligência
13/01/2004 15:31 DIJUR Parecer nº 1803/2004 - Aposentadoria Municipal. Diligência não cumprida. Expedição de ofício à Municipalidade para complementação de instrução, sob pena de negativa de registro.
24/09/2003 11:10 DG  
04/09/2003 14:43 SMPjTC Parecer nº 14152/2003 - diligência nos termos da DATJ
12/08/2003 09:58 DIJUR Parecer nº 8150/2003 - Aposentadoria Municipal. Diligência não cumprida na integralidade. Nova remessa externa à origem para encaminhamento do processo de admissão do servidor em protocolo apartado, para análise e registro deste Tribunal.
03/07/2003 15:14 SMPjTC Requerimento nº 129/2003 - diligência
30/05/2003 11:58 DIJUR Parecer nº 4914/2003 - Aposentadoria Municipal. Diligência não cumprida na integralidade. Expedição de ofício à Municipalidade para complementação de instrução.
28/03/2003 11:49 DG  
24/01/2003 17:02 SMPjTC Parecer nº 1860/2003 - diligência nos termos da DATJ
12/11/2002 15:44 DIJUR Parecer nº 438/2003 - Aposentadoria Municipal. Expedição de ofício à Municipalidade para complementação de instrução.

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